Os efeitos do capitalismo selvagem e a precarização do trabalho no Brasil

 

O capitalismo selvagem é um modelo econômico no qual a busca pelo lucro e pela competitividade prevalece sobre o bem-estar social e os direitos trabalhistas. No Brasil, esse sistema contribui para a precarização do trabalho, ampliando a informalidade e reduzindo garantias fundamentais para milhões de trabalhadores. O impacto é sentido em diversos setores, desde o transporte por aplicativos até a agroindústria, criando um ambiente de instabilidade e exploração.

O crescimento da informalidade

O trabalho informal, sem vínculo empregatício e sem acesso a direitos como férias e previdência, afeta cerca de 40% da população ocupada no país, segundo dados do IBGE de 2023. Setores como comércio ambulante, construção civil e tecnologia vêm registrando altas taxas de informalização, colocando trabalhadores em situações de extrema vulnerabilidade.

A ilusão do "empreendedorismo" como alternativa ao emprego formal

As empresas de entregas e aplicativos são ambas que vendem o discurso de empreendedor para não ser funcionário o que é na prática

Uma das estratégias utilizadas para disfarçar a precarização do trabalho é a retórica do "empreendedorismo". Empresas de tecnologia e serviços passaram a apresentar trabalhadores autônomos como "microempreendedores", sugerindo que esses indivíduos têm liberdade e autonomia para gerir seu próprio trabalho. No entanto, na prática, essa narrativa mascara a ausência de direitos trabalhistas e transfere riscos e custos operacionais para o próprio trabalhador.

• Exemplo: Os motoristas de aplicativo
  Plataformas como Uber, 99 e iFood promovem a ideia de que seus parceiros são "empreendedores" que têm flexibilidade para definir seus horários e ganhos. No entanto, a realidade é que muitos motoristas e entregadores precisam trabalhar 12 a 17 horas por dia para conseguir uma renda mínima, sem qualquer garantia de salário fixo, benefícios ou proteção contra acidentes. Além disso, as empresas controlam algoritmos que determinam tarifas, bônus e acesso às corridas, reduzindo efetivamente a autonomia dos trabalhadores.
• Exemplo: O modelo de "PJização" das empresas
  Em diversos setores, especialmente na área de tecnologia e comunicação, empresas substituem contratos formais por vínculos PJ (Pessoa Jurídica), onde o trabalhador presta serviços como se fosse uma empresa individual. Isso significa que ele não tem direito a FGTS, décimo terceiro salário ou férias remuneradas, ficando completamente responsável por sua previdência e impostos. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups, mais de 60% dos profissionais de tecnologia atuam como PJ, muitas vezes em regimes que simulam o emprego tradicional, mas sem garantias, com o simples fato do empregador empurrar para o empregado os custos tributários como iss, inss e irpf. .

A terceirização e o enfraquecimento dos sindicatos

A reforma trabalhista de 2017 flexibilizou contratos de trabalho e ampliou a possibilidade de terceirização. Como consequência, empresas passaram a contratar funcionários por meio de intermediários, o que reduz custos trabalhistas e enfraquece negociações coletivas. Além disso, o número de trabalhadores sindicalizados vem caindo drasticamente. Em 2012, cerca de 19% da força de trabalho era sindicalizada; em 2023, esse número caiu para 8%, dificultando a luta por melhores condições de trabalho e salários justos.

O impacto no setor rural e o trabalho análogo à escravidão

No setor agroindustrial, a precarização assume formas ainda mais severas. O trabalho em condições análogas à escravidão continua sendo uma realidade no Brasil. Apenas em 2023, mais de 2.500 trabalhadores foram resgatados de situações de exploração extrema em fazendas de café, soja e pecuária. Muitos desses trabalhadores eram submetidos a jornadas extenuantes, sem acesso a água potável ou condições mínimas de higiene, demonstrando como o sistema permite a perpetuação de práticas abusivas em nome da produtividade.

Grandes lucros e a desigualdade na distribuição de riqueza

Enquanto milhões de trabalhadores enfrentam condições precárias, grandes empresas continuam registrando lucros bilionários. Em 2023, a Petrobras liderou o ranking das empresas mais lucrativas, com um lucro de R$ 124,6 bilhões, o segundo maior da história da estatal. Outras empresas como Vale, Itaú e Banco do Brasil também figuraram entre as mais lucrativas. Apesar desses números impressionantes, a distribuição de riqueza continua desigual, com poucos benefícios sendo repassados aos trabalhadores que sustentam essas corporações.

Além disso, a Petrobras foi a empresa que mais distribuiu dividendos aos acionistas em 2023, totalizando R$ 98,1 bilhões, seguida pela Vale, Banco do Brasil e Ambev. Esse cenário reforça a disparidade entre os ganhos das grandes corporações e a realidade dos trabalhadores, que muitas vezes enfrentam cortes salariais e redução de benefícios.

Alternativas para combater a precarização

Apesar dos desafios, existem iniciativas para mitigar os efeitos do capitalismo selvagem. Regulamentação do trabalho por aplicativos, fortalecimento das políticas de fiscalização trabalhista e maior apoio a cooperativas e associações de trabalhadores são algumas medidas que podem proporcionar maior segurança e equidade no mercado de trabalho. Além disso, a conscientização sobre os verdadeiros impactos do "empreendedorismo forçado" é fundamental para garantir que trabalhadores tenham acesso a informações e possam exigir condições mais dignas.

O debate sobre a precarização do trabalho no Brasil precisa ser constante, pois ele afeta diretamente a qualidade de vida de milhões de pessoas e define o futuro das relações laborais no país.